Redemocratização

Redemocratização

Texto por Keila Gomes

Nos últimos anos, tem havido uma ampla discussão sobre uma possível intervenção militar no Brasil. Quando tópicos desse gênero começam a emergir, é fundamental refletir sobre a história da democracia em nosso país. Portanto, já ponderou sobre como se deu o processo de redemocratização no Brasil e quais são os impactos atuais?

A redemocratização brasileira foi um processo que se iniciou antes do começo da década de 80, culminando com a campanha das "Diretas Já". O Brasil estava imerso em um período de ditadura civil-militar, com amplo apoio da população, governos internacionais e a mídia nacional, sendo que esse período terminou em uma grave crise econômica. Importa lembrar que informações distorcidas acerca do comunismo e sua atuação no Brasil eram disseminadas pela mídia, visão que persiste até os dias de hoje.

O processo de redemocratização teve um início discreto em 1979, durante o governo de Ernesto Geisel, com a revogação do AI-5 para fortalecer salvaguardas constitucionais e o restabelecimento de relações diplomáticas com países comunistas. Adicionalmente, a divulgação da morte do jornalista Vladimir Herzog driblou a censura e alcançou ampla divulgação nas redes de imprensa, além da instituição da Lei da Anistia.

Nesse contexto, percebemos que a Lei da Anistia trouxe benefícios para a sociedade civil, mas, ao mesmo tempo, proporcionou o perdão pelos crimes cometidos pelos militares, permitindo ainda o retorno destes à esfera política.

Durante o governo de João Batista Figueiredo, houve a tentativa de uma abertura e de uma transição gradual em direção a um regime democrático. Porém, na prática, isso resultou em um controle excessivo sobre o processo de abertura política.

Certos direitos foram garantidos, como o fim das restrições mais severas, restaurando à sociedade a liberdade de expressão, a diversidade partidária, o fim da censura sobre as expressões artísticas e a anistia para os exilados políticos, permitindo o retorno ao país dos críticos ao regime militar.

Entretanto, em várias ocasiões, os militares sufocaram as aspirações da população. Um momento notável ocorreu quando os cidadãos reivindicavam eleições diretas e democráticas para a escolha do presidente, por meio das manifestações conhecidas como "Diretas Já", porém os líderes autoritários rejeitaram a proposta.

O primeiro presidente "eleito" de forma indireta foi Tancredo Neves, que não chegou a tomar posse devido a problemas de saúde. Seu vice, José Sarney, assumiu o cargo.

É válido ressaltar que, no processo de redemocratização do Brasil, ocorreram várias negociações entre a oposição e os militares. Isso resultou no fato de que, ao término do processo, muitos dos crimes cometidos pelos soldados, capitães e generais permaneceram encobertos ou, até mesmo, foram perdoados.

Em síntese, a trajetória da redemocratização no Brasil revela um período complexo e marcante em nossa história. As nuances desse processo, envolvendo abertura política, negociações e o confronto de ideias, deixaram marcas profundas na sociedade brasileira. Os desafios enfrentados e as escolhas feitas naquela época continuam a ecoar nos dias atuais, moldando nossa compreensão do passado e influenciando as dinâmicas políticas, sociais e culturais que vivenciamos agora. À medida que debatemos os rumos do país e os possíveis cenários futuros, olhar para a redemocratização nos lembra da importância de proteger, fortalecer e aprimorar constantemente nossas instituições democráticas, para garantir que as lições do passado nos guiem rumo a um futuro mais justo e livre.

REFERÊNCIAS

COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura: Brasil. 1964-1985. Rio de Janeiro: Record, 1998.

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp/ Imprensa Oficial do Estado. Acesso em: 1 jul. 2023.

HENFIL. Diretas Já! Rio de Janeiro: Record, 1984.

MIANI, Rozinaldo Antonio. Luta pela redemocratização no Brasil. Portal São Francisco. Disponível em: www.redealcar.jornalismo.ufsc.br. Acesso em: 1 jul. 2023